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Sánchez presidente… Mas o PP gere 54% do PIB e o PSOE apenas 5,4%

O deputado da Esquerra Republicana de Catalunya (ERC) Gabriel Rufián (d), felicita o presidente do Governo em funções, Pedro Sánchez, ao término do segundo dia do debate de investidura EFE/ Javier Lizón

Pedro Sánchez conseguiu ser investido Presidente do Governo com os 121 deputados do PSOE, 31 do Sumar, sete do ERC, sete do Junts, seis do Bildu, cinco do PNV, um do BNG e um da Coalición Canaria.

Trata-se do Governo liderado por um partido (PSOE) com o número mais baixo de assentos desde a Transição. O partido de Pedro Sánchez necessitará do apoio constante do Sumar; dependerá também de 25 deputados de partidos independentistas (de um total de 350) que ditarão as políticas da quarta maior economia da UE.

O Partido Popular governa em doze das dezassete Comunidades Autónomas. Contam com 31,8 milhões de habitantes, 67% da população espanhola. Têm mais de dez vezes mais habitantes do que as três lideradas pelo PSOE: Astúrias, Navarra e Castela-La Mancha (31,8 milhões contra 3 milhões).

O PIB conjunto das doze Comunidades Autónomas com governos do PP ascende a 816.145 milhões de euros, 54% do total de Espanha.

O PSOE administra sozinho apenas Castela-La Mancha e Astúrias, e com Geroa Bai também Navarra. Estas três Comunidades Autónomas têm um PIB conjunto de 86.106 milhões, 10,5% do das doze administradas pelo PP, e apenas 5,4% do PIB total de Espanha, que é de 1,58 biliões de euros.

O novo Executivo não é, portanto, representativo da maioria da população nem da economia espanholas. Mas Sánchez ainda quer transferir competências, tributos e financiamento a duas Comunidades Autónomas, Catalunha e País Basco.

O PSOE comprometeu-se a perdoar 15.000 dos 73.110 milhões de euros da dívida da Catalunha com o Fundo de Liquidez Autonómica (FLA).

O FLA foi criado durante a crise da zona euro para que o Estado evitasse a falência de entidades financeiras cuja financiamento nos mercados era impossível. País Basco, Comunidade de Madrid e Navarra não devem nada. As outras 13 Comunidades Autónomas devem outras quantias, 118.167 milhões de euros no total.

Argumentando igualdade de tratamento, estas Comunidades podem pedir e receber um perdão equivalente, de 20%. Nesse caso, Espanha teria que eliminar dos seus orçamentos e contabilidade um total de 23.633 milhões, quantia claramente superior ao orçamento (se tomarmos a despesa) de cada uma das outras Comunidades Autónomas, com exceção da Andaluzia (36.074 milhões), Comunidade Valenciana (28.468 milhões) e Comunidade de Madrid (25.999 milhões).

O PSOE também prometeu a Junts e ERC, em negociações separadas, transferir mais tributos à Catalunha.

Junts e ERC aspiram a gerir 50.000 milhões, que é o total arrecadado na Catalunha no ano passado em conceito de IRPF, IVA, Imposto de Sociedades e impostos especiais. Catalunha foi a Comunidade Autónoma com mais despesa em 2022, concretamente 44.573 milhões.

Os independentistas podem argumentar que a despesa por habitante na Catalunha (€ 5.645 euros) foi superada em Navarra (€ 7.849 euros), La Rioja (€ 6.017), Extremadura (€ 6.053), País Basco (€ 5.922) e Cantábria (€ 5.682). Duas delas (País Basco e Navarra) gozam de Concerto/Convenio Económico. A população combinada de Extremadura, Cantábria e La Rioja é de 1,9 milhões, enquanto a da Catalunha é de 7,9 milhões.

A Catalunha já tem uma pressão fiscal altíssima. Lidera todas as Comunidades Autónomas com 15 tributos próprios. Alguns deles são: taxas da água, incineração de resíduos municipais, deposição de resíduos municipais e deposição controlada de resíduos da construção; impostos sobre estadias turísticas, sobre grandes superfícies comerciais, sobre a emissão de óxido de nitrogênio, por habitações vazias, bebidas açucaradas embaladas e emissões de dióxido de carbono de veículos de tração mecânica.

A conclusão é evidente: Espanha não dispõe de recursos suficientes para suportar as maiores competências e financiamento de duas das suas Comunidades Autónomas mais ricas. E mesmo que os tivesse, isso implicaria uma desigualdade comparativa com as demais, quebrando o princípio de equidade e tornando ainda mais indigesto o assimétrico sistema atual de financiamento das Comunidades Autónomas.

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